II SÉRIE-B — NÚMERO 49

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1309/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de

Recrutamento Centralizado na Administração Pública

N.º 1314/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-16

Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da

Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira

N.º 1317/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e

recurso a empresas privadas para intervenção em navios da Marinha

N.º 1319/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto de Pesca da Baleeira (Vila do

Bispo)

N.º 1320/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura

2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

N.º 1324/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Limitação e demora na atribuição regulamentação e acesso às Medidas

de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença

COVID-19

N.º 1328/XIV/2.ª

Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-18 ADAM – Águas do Alto Minho

N.º 1330/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no

distrito de Portalegre

N.º 1331/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1333/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-18 Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da serra de Aire e

Candeeiros

N.º 1336/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Planeamento 2021-02-18

Ponto de situação do Portal da Transparência

N.º 1337/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em

Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo

N.º 1340/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-18 Encerramento de postos da GNR na

Guarda

N.º 1348/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-18

Acessibilidades e mobilidade rodoviária no distrito de Leiria

N.º 1351/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-18 Ruído provocado por aparelhos de

ventilação do Metropolitano de Lisboa – Praça de Espanha

N.º 1352/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2021-02-18 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães