5 DE JUNHO DE 2021

395

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1355/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-02-21 Vacinação contra a COVID-19 dos

trabalhadores que garantem o apoio domiciliário a pessoas idosas

N.º 1367/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-22 Falso controlo nas tarifas UBER e

outras plataformas digitais

N.º 1368/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-22 Destruição do património

arqueológico de Vila Velha de Rodão

N.º 1369/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-22 Destruição do património

arqueológico de Vila Velha de Rodão

N.º 1372/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-22

Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da

Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e o Parque Natural do

Montesinho

N.º 1373/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-22 Aplicação da taxa municipal de

ocupação do subsolo

N.º 1374/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-22

Ilegalidades cometidas no referendo sobre o banco de horas grupal no CRIT (Centro de Reabilitação e Integração

Torrejano)

N.º 1379/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-02-23 Regulamento de Avaliação de

Desempenho dos militares da GNR

N.º 1385/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-20 Violação de direitos laborais e

sindicais no Novo Banco

N.º 1386/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Carla Madureira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-19 Plano de vacinação – justificação da

não inclusão de dependentes maiores não institucionalizados na 2ª Fase

N.º 1387/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-20

Cumprimento das metas estabelecidas para o tratamento e reciclagem dos

resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)

N.º 1392/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Cães abandonados no concelho de

Felgueiras

N.º 1394/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras

de Santa Maria

N.º 1395/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Sobre a preservação, conservação e restauro da ponte Soeiro

N.º 1398/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-18 Encerramento do aterro de resíduos do Zambujal, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1402/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2021-02-18

Regulamentação e operacionalização da Linha de Apoio às Livrarias

N.º 1404/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José

(PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno Fazenda (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Luís Graça (PS), Pedro do Carmo (PS), Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso

(PS), Joana Lima (PS), Joana Bento (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-18 Acesso livre à serra da Arrábida