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5 DE JUNHO DE 2021

397

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1452/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-25 Nomeação de diretores no Metropolitano de Lisboa

N.º 1453/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-25 Integração dos trabalhadores da

Ferconsult nos quadros do Metropolitano de Lisboa

N.º 1459/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-02-26 Estudo de viabilidade da transposição

aluvionar das barras de Aveiro e da Figueira da Foz

N.º 1461/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-02-26 Suinicultura polui solos e linhas de

água no lugar do Marco, em Abrantes, há mais de 10 anos

N.º 1464/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2021-02-26

Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores do

alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e

gás

N.º 1465/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-02-26

Participação dos municípios na receita de IVA cobrado nos setores do

alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e

gás

N.º 1468/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27 Despedimentos no Jardim Zoológico

de Lisboa

N.º 1469/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27

Férias forçadas sob ameaça de cortes salariais e incumprimento dos horários

desfasados na fábrica da Bosch em Braga

N.º 1470/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-28

Pagamento parcial do subsídio de natal pelas empresas de distribuição

do grupo Sonae aos trabalhadores que estiveram em assistência a filho devido à epidemia da COVID-19

N.º 1473/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves

(PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-02 Condições sociais de cidadãos –

concelho da Moita

N.º 1474/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-03-01 Recusa de visto de estada temporária de cidadã russa Alexandra Olegovna

Usoltseva

N.º 1476/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos

laborais

N.º 1479/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia

hidrográfica do rio Lis

N.º 1480/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2021-03-01 Descargas ilegais poluem a bacia

hidrográfica do rio Lis

N.º 1481/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-03-01

Autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das

Florestas para o abate de javalis – correção extraordinária da densidade

populacional

N.º 1489/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-02 Colaboração do Estado português – animais retidos em navios há dois

meses