II SÉRIE-B — NÚMERO 49

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1093/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico da Guarda face à pandemia de COVID-

19

N.º 1095/XIV/2.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de Viana do Castelo face à pandemia

de COVID-19

N.º 1097/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José

Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de Setúbal face à pandemia de COVID-

19

N.º 1099/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º 1100/XIV/2.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico de Viseu face à pandemia de COVID-

19

N.º 1104/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS),

Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra da Saúde

2021-01-29

Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de creches e

infantários privados ou públicos.

N.º 1106/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve

N.º 1108/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

N.º 1109/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco