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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 958/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-01-14 Abandono e degradação do

Monumento Natural de Carenque

N.º 960/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Administração de vacina da gripe em caso de prescrição médica

N.º 961/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-01-14 Mata Nacional de Leiria

N.º 962/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Critérios para a definição das prioridades no âmbito do plano de

vacinação contra a COVID-19

N.º 963/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-01-14

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais

N.º 966/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-01-14 Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 967/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-01-14 Abandono escolar precoce

N.º 971/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-01-15 A ultraperiferia e a presidência portuguesa da União Europeia

N.º 978/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-01-15 Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da

refinaria de Matosinhos

N.º 986/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-01-17

Situação do processo de instalação pela REN da linha de muito alta tensão

entre Fernão Ferro e a Trafaria (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º 987/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte

Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça

2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas restrições impostas pelo estado

de emergência

N.º 989/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2021-01-18 Unidade de produção da Jade Groupe

em Águeda causa transtornos a moradores

N.º 996/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-01-18 Interesse municipal em imóveis

passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares

N.º 998/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 999/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1000/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense