5 DE JUNHO DE 2021

379

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 823/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-22 Descargas poluentes no rio Mau

N.º 824/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-22 Matosinhos-Leça da Palmeira –

Refinaria Galp

N.º 832/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-23 Encerramento da refinaria da Galp,

em Matosinhos

N.º 833/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-23 Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de

centrais fotovoltaicas

N.º 834/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Portugueses retidos no porto de

Dover

N.º 837/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-12-23 Apoio extraordinário às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Situação dos motoristas do transporte

internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido

N.º 839/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 840/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-12-28 Publicação da lei ProSolos – Prevenção

da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 843/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição

remuneratória por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-29 Risco de discriminação dos idosos e

portadores de doenças graves no acesso às vacinas contra a COVID-19

N.º 849/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do

Programa 365 Algarve

N.º 850/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Hortense Martins (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Francisco Rocha (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Susana Correia (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra da Saúde

2020-12-29 Balcões SNS24 nas juntas de freguesia

N.º 856/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-02

Avenida 9 de Julho, Vila Nova de Famalicão.

N.º 858/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-01-04 Poluição na ribeira de Ribeiral, em

Guimarães

N.º 859/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2021-01-04

Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe em risco os lugares de Fontes,

Ruival, Friúme e Senra, em Ribeira de Pena