II SÉRIE-B — NÚMERO 49

378

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 791/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-21 Plano de vacinação para portugueses

residentes no estrangeiro

N.º 792/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS),

Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Secretário de Estado da

Conservação da Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da

Torre Bela

N.º 795/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-21 Anúncio do encerramento da refinaria

da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-21 Cortes nos apoios às associações de

estudantes no ensino superior

N.º 799/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-21

Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de

diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Cultura 2020-12-22

Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações,

recursos humanos e espólio

N.º 803/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 811/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD),

José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso

adicional para o ensino artístico

N.º 813/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Mem Martins – Encerramento da

ULDM do Casal da Mata

N.º 814/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de

companhia no seguimento da aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-12-22 Mem Martins – Encerramento da

ULDM Casal da Mata

N.º 816/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-22 Braga – Poluição rio Este

N.º 818/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-22 Despejo no SoREA – Solar Residência

dos Estudantes Açorianos

N.º 820/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-22 Santa Maria Feira– Abate de sobreiros

N.º 822/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso