II SÉRIE-B — NÚMERO 49

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 717/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-12-12

Necessidade de repor o apoio social aos sócios-gerentes de micro e

pequenas empresas e empresários em nome individual

N.º 719/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-12-13

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais.

N.º 722/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Desrespeito pelo exercício dos direitos

laborais individuais e coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 723/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Greve dos Trabalhadores da empresa

Novadis, em Vila Nova de Gaia

N.º 727/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Imposição de bancos de horas e

atropelos aos direitos dos trabalhadores da Sonae MC

N.º 728/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Pedidos de vagas, por Administração Regional de Saúde (ARS), para colocação de especialistas em

medicina geral e familiar

N.º 729/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-12-14

Medidas de segurança sanitária e os direitos das crianças

N.º 730/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os

direitos das crianças

N.º 731/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Medidas de segurança sanitária e os

direitos das crianças

N.º 732/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-14 Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras

de Santa Maria

N.º 733/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-14

Supressões e atrasos na Linha do Vouga devido ao «comboio histórico»

N.º 738/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-14 Colocação de Portugal na lista de

países de elevado risco por parte da Confederação Suíça

N.º 741/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as

finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-15 Gestão privada da Amarsul lesa as

finanças de nove municípios da península de Setúbal

N.º 743/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2020-12-15

Realização de uma avaliação de custo-benefício abrangente do impacto

global económico, fiscal e social dos benefícios fiscais à Zona Franca da

Madeira

N.º 749/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS), Nuno

Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-16 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 751/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-16 Pagamento de impostos decorrentes da venda das barragens em Trás-os-

Montes