II SÉRIE-B — NÚMERO 49

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 658/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03

Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a

utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um

idoso

N.º 660/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade

do pescado

N.º 661/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da

Cultura 2020-12-03

DGArtes deixa 80% das candidaturas elegíveis sem apoio

N.º 663/XIV/2.ª

Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça

2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 664/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate à pandemia COVID-19

N.º 665/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra da Agricultura

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate à

pandemia COVID-19

N.º 667/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires

(PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate à

pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou

dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou

doutoramento

N.º 671/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade

geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 673/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-12-04 Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kv Fermil-Bragadas

(Ribeira de Pena)

N.º 675/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-12-04

Esclarecimentos sobre a vacina da gripe

N.º 680/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais

penalizados pela crise provocada pela COVID-19

N.º 681/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a

COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 682/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a

COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 683/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo

Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos

Perestrello (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto

(PS), Susana Amador (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 685/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex

na Póvoa da Isenta