Sexta-feira, 18 de junho de 2021 II Série-B — Número 51

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 92 e 93/2021): N.º 92/2021 — De Congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade. N.º 93/2021 — De saudação à poetisa Ana Luísa Amaral pela conquista do XXX Prémio Rainha Sofia. Projetos de Voto (n.os 604 a 612/XIV/2.ª): N.º 604/XIV/2.ª (PS) — De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus. N.º 605/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da Amadora. N.º 606/XIV/2.ª (PSD e subscrito por Deputados do CDS-PP e do PS) — De pesar pela morte do escritor António Torrado. N.º 607/XIV/2.ª (IL) — De condenação pelas sucessivas violações dos direitos fundamentais das pessoas LGBTIQ na Hungria. N.º 608/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do CDS-PP, pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e pelos Deputados do PS, do BE e do PAN) — De saudação a António Guterres. N.º 609/XIV/2.ª (BE) — De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria. N.º 610/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue. N.º 611/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

— De solidariedade para com a comunidade LGBTQI+ na Hungria face à aprovação de legislação atentatória da sua dignidade e liberdade. N.º 612/XIV/2.ª (PSD) — Condena a partilha de dados pessoais de manifestantes a autoridades estrangeira. Petições (n.os 218, 219, 252 e 255/XIV/2.ª): N.º 218/XIV/2.ª (Sindicato Nacional do Ensino Superior) — Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra as leis nos concursos de projetos de IC&DT e Estímulo ao Emprego Científico Individual – 4.ª Edição: — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 219/XIV/2.ª (Professores da Escola Portuguesa de Moçambique) — Professores portugueses, contratados, da Escola Portuguesa de Moçambique, solicitam a possibilidade de concorrerem na 1.ª prioridade no concurso em Portugal: — Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 252/XIV/2.ª (António José Ladeira Soares Neto e outros) — Contra a construção do Novo Aeroporto Montijo e a favor do Aeroporto Beja. N.º 255/XIV/2.ª (Luís Filipe Ponche Rocha e outros) — Fogo Preso – Movimento de Apoio à Sobrevivência da Pirotecnia Portuguesa.