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Sábado, 26 de junho de 2021 II Série-B — Número 52

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 94 a 96/2021): N.º 94/2021 — De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva.

N.º 95/2021 — De pesar pela morte do escritor António Torrado. N.º 96/2021 — De saudação a António Guterres.

Projetos de Voto (n.os 613 a 623/XIV/2.ª): N.º 613/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial da

Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa. N.º 614/XIV/2.ª (CH) — De congratulação pela aprovação na Hungria de legislação que defende a instituição Família.

N.º 615/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa. N.º 616/XIV/2.ª (CDS-PP) — De condenação pela partilha

pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros.

N.º 617/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — De protesto pela posição de neutralidade assumida pelo Governo Português face à legislação atentatória dos direitos

humanos aprovada pela Hungria. N.º 618/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do

Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso.

N.º 619/XIV/2.ª (BE) — De protesto pela declaração de neutralidade por parte do Governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI

+ na Hungria. N.º 620/XIV/2.ª (Comissão de Cultura e Comunicação e subscrito por Deputadas do PSD e do PS) — De saudação

pelo 50.º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada. N.º 621/XIV/2.ª (PS) — De saudação ao Dia Mundial do

Refugiado. N.º 622/XIV/2.ª (PAR e subscrito por Deputados do PSD, do CH e do PS) — De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei

de Liberdade Religiosa e 2.º aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. N.º 623/XIV/2.ª (PAN) — De condenação pela aprovação de

legislação na Hungria que viola os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo.

Petições (n.os 236 e 250/XIV/2.ª): N.º 236/XIV/2.ª (Pela salvaguarda do património cultural, sustentada na qualidade técnica das intervenções de

Conservação e Restauro): — Relatório final da Comissão de Cultura e Comunicação. N.º 250/XIV/2.ª (José Bruno Teixeira Alves e outros) — Os

enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) solicitam igualdade em relação aos que têm contrato de funções públicas.

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