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II SÉRIE-B — NÚMERO 63

452

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1914/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-22

Central hidroelétrica dos Pisões em Nandufe – Tondela – Viseu

N.º 1915/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-22

Inadequada utilização de alguns critérios de seleção a apoios a empresas em situação de crise

empresarial

N.º 1916/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-22 Critérios de acesso ao Programa

APOIAR

N.º 1918/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-22

Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira

dos Vigilantes da Natureza

N.º 1919/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS),

Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS),

João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1920/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS),

Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS),

João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1921/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-04-23 Animais – Investigação Científica

N.º 1922/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-23 Animais – Investigação Científica

N.º 1923/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-04-23

Plano de Vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão dos

docentes, investigadores e não docentes das instituições de ensino

superior no plano de vacinação

N.º 1924/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-04-23

Abate de tílias centenárias no Largo do Conde em Castelo de Paiva

N.º 1925/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

A nova ligação Lisboa-Porto na estação de Campanhã

N.º 1926/XIV/2.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23

Execução do troço do IC6 Tábua/Folhadosa