9 DE OUTUBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1124/XIV/1.ª –

AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2020-05-16

Estratégia local de habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na

Praça Luís Ribeiro

N.º 1127/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2020-05-27

Divulgação de boas práticas na ida à praia, em Sesimbra

N.º 1128/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de

Barcelos 2020-06-06

Acordo entre Município de Barcelos e empresa de serviços de água e

saneamento

N.º 1129/XIV/1.ª –

AL

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Câmara Municipal de

Lisboa 2020-06-04

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 1130/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal do

Porto 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 1133/XIV/1.ª –

AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sines 2020-06-12

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 1134/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Alijó

N.º 1135/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de

Arganil 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Arganil

N.º 1137/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal das

Caldas da Rainha 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Caldas da Rainha

N.º 1138/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do

Cartaxo 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município do

Cartaxo

N.º 1139/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta

contra Incêndios do Município de Castro Marim

N.º 1140/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de

Coimbra 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Coimbra

N.º 1141/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de

Condeixa-A-Nova 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Condeixa-a-Nova

N.º 1146/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de

Murça 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Murça

N.º 1147/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de

Óbidos 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Óbidos

N.º 1148/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de

Ourém 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Ourém

N.º 1149/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Vila

Flor 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Vila

Flor

N.º 1151/XIV/1.ª –

AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de

Penedono 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Penedono