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Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 II Série-B — Número 7

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

S U M Á R I O

Votos (n.os 138 a 141/2021):

N.º 138/2021 — De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão.

N.º 139/2021 — De congratulação pelo 30.º aniversário da independência da Ucrânia. N.º 140/2021 — De preocupação pela fome na Etiópia e pelo

bloqueio da ajuda internacional. N.º 141/2021 — De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos.

Projetos de Voto (n.os 682 a 684/XIV/3.ª):

N.º 682/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PAN e pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de Fernando

Echevarría.

N.º 683/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH,

do IL e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues) — De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal.

N.º 684/XIV/3.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH e pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e

Cristina Rodrigues) — De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite.

Petição n.º 262/XIV/2.ª (Pela defesa da gratuitidade dos manuais escolares em todos os tipos de ensino nos

moldes da Constituição da República Portuguesa):

— Relatório final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.