Na figura anterior podemos verificar que o número de ocorrências de lançamento de artigos pirotécnicos, em

média, foi de cerca de 36 ocorrências por ano. Até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de

junho, a percentagem de ocorrências de IF com o lançamento de artigos pirotécnicos era superior a 2%. Após o

ano de 2006, esse valor tornou-se inferior a 1%. Retirando alguns casos pontuais de IF podemos indicar que o

valor é em geral inferior a 0,5%. Este valor percentual diminuiu apesar de o número de ocorrências do

lançamento de artigos pirotécnicos ter aumentado após o ano de 2006, pois o número de casos investigados

passou também a ser superior.

Na Figura 9 são apresentadas as áreas ardidas de incêndios florestais para o grupo e subgrupos de lançamento

de artigos pirotécnicos, e na Figura 10 o respetivo valor percentual.

Figura 9 – Área ardida de IF para o lançamento de artigos pirotécnicos.

Figura 10 – Percentagem de área ardida de IF para o lançamento de artigos pirotécnicos.

Da análise das figuras é possível verificar a diferença de área ardida no período anterior à entrada em vigor

do Decreto-Lei (2006) e após este ano. No período de 2003 a 2005 existia, em média, uma área ardida de cerca

de 2540 hectares por ano; após o ano de 2006 a área ardida diminui para cerca de 140 hectares por ano. No

entanto, no ano de 2015 verifica-se um aumento de área ardida, devido a um único incêndio florestal

identificado, pelo subgrupo de causa 133, no concelho de Miranda do Corvo com cerca de 716 hectares de área

ardida. Após o ano de 2006, a percentagem de área ardida foi inferior a 0,5% (com exceção do ano de 2015).

II SÉRIE-B — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________

26