O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 12

210

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1385/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e

avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-24 Sobre a situação dos trabalhadores

com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-24 Sobre o encerramento da Fábrica dos

Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1394/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar 2020-03-25 Clarificação da categoria profissional de 'marinheiro praticante' do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Condições de higiene, saúde e

segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25 Avaliações no ensino superior

N.º 1401/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Atropelo de direitos dos trabalhadores

no setor do turismo

N.º 1403/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores

da Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-25

COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da

medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

COVID-19 – Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela

empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-

line

N.º 1407/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Molaflex Colchões, SA, despede 150

trabalhadores

N.º 1409/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-03-25 Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à

COVID-19

N.º 1410/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de

gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-03-25 COVID-19: Cuidados a colónias de

gatos não reconhecidas pelos municípios