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6 DE NOVEMBRO DE 2021

449

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2805/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

do Médio Ave, EPE

N.º 2807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 2808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2815/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2821/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2822/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2823/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto

Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

N.º 2825/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-09-13 Esgoto a céu aberto no Freixial

N.º 2829/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-09-14

Sem abrigo e indocumentados portugueses na Califórnia

N.º 9/XIV/3.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-09-17 Falta de medicamentos na Venezuela

N.º 12/XIV/3.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-09-17

Encerramento do atendimento ao público da Secção Consular da

Embaixada de Portugal na Namíbia

N.º 29/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-09-20

Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de

verão deste ano

N.º 37/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-09-21

Presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no 20.º

Aniversário da Declaração de Durban

N.º 40/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-22 Estacionamento no Hospital Garcia de

Orta, em Almada

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.