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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

448

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2767/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Situação dos cuidados de saúde

primários do Carregado

N.º 2769/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-09-10 Contaminação de produção biológica

em Reguengos de Monsaraz

N.º 2770/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-09-11 Aplicação do artigo 22.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021

N.º 2772/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2773/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE

N.º 2774/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar do Oeste, EPE

N.º 2775/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 2776/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto

Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

N.º 2780/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo

N.º 2788/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 2789/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital de Vila

Franca de Xira, EPE

N.º 2793/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2794/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital Santa

Maria Maior, EPE

N.º 2795/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital Distrital

de Figueira da Foz, EPE

N.º 2797/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 2798/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

N.º 2800/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

Universitário de Lisboa Central, EPE

N.º 2801/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2804/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE