II SÉRIE-B — NÚMERO 12

446

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2643/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-07-29 Lugares de estacionamento para os

profissionais das forças e serviços de segurança nos aeroportos nacionais

N.º 2648/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-29

Operações urbanísticas ilegais na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e em Vieira do

Minho

N.º 2649/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-29

Nova construção na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Vieira do

Minho

N.º 2660/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo

Neves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-07-29

Ausência de cônsul no Consulado-Geral de Joanesburgo

N.º 2661/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-29 Central Nuclear de Almaraz

N.º 2668/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2021-07-30 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães

N.º 2672/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-30 Obras urgentes na Escola Básica do

Alfeite

N.º 2675/XIV/2.ª

João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-08-01 Demora e os atrasos na resposta a

parecer da Direção-Geral da Segurança Social

N.º 2684/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-03 Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2692/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2021-08-20 Falta de médicos no concelho do Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 2699/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-08-12 Descargas poluentes em linha de água várias vezes nos últimos dias na cidade

de Santa Maria da Feira

N.º 2700/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-08-12 Avaria de duas estações elevatórias em Espinho provoca descargas poluentes

diretamente no mar

N.º 2701/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-08-12 Plano de retoma para cirurgias

oncológicas

N.º 2704/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-08-13

Golfinhos em cativeiro no Zoo de Lisboa

N.º 2709/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-08-18

Medidas de proteção costeira aplicadas na praia da Estela, Póvoa de

Varzim

N.º 2710/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-08-18

Morte de animais em abrigo ilegal em Santa Rita, concelho de Vila Real de

Santo António