O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE NOVEMBRO DE 2021

445

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2612/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-07-25 Situação das trabalhadoras da

Lavandaria Central de Lisboa do SUCH

N.º 2615/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-07-25 Interdição de caminhos públicos no

Parque Natural do Tejo Internacional

N.º 2618/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão

Silva (PSD), Helga Correia (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-26

Gratuitidade dos transportes públicos das áreas metropolitanas e

comunidades intermunicipais para antigos combatentes

N.º 2620/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-26

Despejo de 11 agregados e apoio social no Bairro de Cabo-Mor, em Vila Nova

de Gaia

N.º 2622/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Acesso a medicamento para doentes

com arterite de células gigantes

N.º 2623/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-07-26

Unidades de transformação de cortiça emitem poluentes para atmosfera em Santa Maria de Lamas, Santa Maria da

Feira

N.º 2624/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2021-07-26 Conselho de Administração do Hospital

Distrital de Santarém

N.º 2625/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Falta de profissionais no IPO de Lisboa

N.º 2626/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2021-07-26 Injustiças para os profissionais de

enfermagem do Aces Cávado I – Braga

N.º 2627/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-27 Gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2628/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-27

Falta de médico de família na Extensão de Saúde da Landeira que integra a UCSP de Vendas Novas (Distrito de

Évora)

N.º 2629/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-07-27 Encerramento temporário da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

de Fradelos (CS Famalicão I)

N.º 2630/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-27 Regime jurídico do contrato de

transporte rodoviário nacional de mercadorias

N.º 2632/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-27

Estudo sobre a população de javalis em território nacional

N.º 2633/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2021-07-27 Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de

Aveiro

N.º 2639/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Secretário de Estado da Habitação

2021-07-28

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica –

Bairro dos Trabalhadores, CRL, e consequências sociais.

N.º 2640/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-07-28 Divulgação do Regime Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 2642/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2021-07-28 Vacinação de crianças e adolescentes

dos 12 aos 17 anos