II SÉRIE-B — NÚMERO 12

444

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2566/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Supressão de comboios 'explicadas'

pela CP com as férias dos maquinistas

N.º 2567/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Desenvolvimento de programas da

Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR

N.º 2568/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU –

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

N.º 2572/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-07-19 Tratado da Carta da Energia

N.º 2577/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde

Norton de Matos, Coimbra

N.º 2578/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-07-20 Falhas frequentes no fornecimento de

energia elétrica em Vila Pouca de Aguiar

N.º 2579/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-07-20 Procedimento de Recrutamento

Centralizado

N.º 2581/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos

(BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-07-20

Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção

de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança

N.º 2584/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-07-21 Licenciamento da obra da empresa

Bacalhôa Vinhos de Portugal na Reserva do Parque

N.º 2586/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos comboios

da CP com os postos de trabalho em risco

N.º 2587/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Justiça 2021-07-21 Preocupação relativamente à

manutenção da Cadeia de Apoio da Horta

N.º 2589/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia

Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), André Pinotes Batista (PS), Ivan Gonçalves (PS),

Fernando José (PS)

Ministro da Educação

2021-07-21 Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em

Alvalade Sado

N.º 2591/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-21 Requalificação e ampliação da Escola

Básica 2.º e 3.º Ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete

N.º 2601/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-22 Classificação de Documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional

N.º 2607/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2021-07-23

Critério para decisão de vacinar recuperados de COVID-19 apenas com

uma dose, contra recomendação do ECDC

N.º 2609/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-23

Urgência na Requalificação profunda da estrada nacional n.º 238 – ligação

Ferreira do Zêzere – Cernache do Bonjardim (Sertã)