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6 DE NOVEMBRO DE 2021

439

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2328/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2021-06-16 Largadas de touros, 'mesa da tortura' e

crianças a tourear em Santarém

N.º 2329/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-16

Sobre o exercício do direito de propaganda política

N.º 2330/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-16 Atribuição de reserva de capacidade de injeção na RESP da eletricidade

produzida em unidades a partir de FER

N.º 2332/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza

(BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais

dos Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto

N.º 2335/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-17 Situação dos trabalhadores da

empresa Sá Limpa (Hospital de São José – Lisboa)

N.º 2341/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-06-17 Respostas à gestão hídrica entre

Portugal e Espanha

N.º 2348/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Regulamentação Profissão Intérprete

Língua Gestual Portuguesa

N.º 2350/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-18 Situação da Impala/DescobrirPress

N.º 2351/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra da Justiça 2021-06-20 Cumprimento efetivo do atendimento

preferencial dos advogados e solicitadores nos serviços públicos

N.º 2352/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-06-21 Condições de funcionamento do

Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

N.º 2354/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida com glifosato

em Recardães, Águeda

N.º 2356/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida em Préstimo,

Águeda

N.º 2358/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-21 Grupo de Trabalho para o

Acompanhamento da Animação Turística

N.º 2366/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-06-23 Despejo de família impossibilitada de

aceder a habitação pública por regulação municipal

N.º 2367/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-23

Cumprimento do Decreto-Lei n.º 31/2020

N.º 2369/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-23 Variante Nascente IP3 – Santa Comba

Dão

N.º 2371/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-06-20 Imigração ilegal