II SÉRIE-B — NÚMERO 12

438

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2277/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-06-09

Consideração dos resultados da 2.ª fase de exames realizados em

2019/2020 na 1.ª fase dos concursos de acesso ao ensino superior

N.º 2280/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Eliminação da cobrança de propinas no

ensino obrigatório público e para efeitos de acesso ao ensino superior

N.º 2281/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-09 Vulnerabilidade sísmica de edifícios

N.º 2283/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de educação bilingue de crianças surdas

em Faro

N.º 2285/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2021-06-09 Cancelamento dos Espetáculos Tauromáquicos, em Santarém

N.º 2286/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-09

Dificuldades no acesso à habitação pública (Porto)

N.º 2288/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a

quiosques pela distribuição dos jornais

N.º 2291/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Publicação da Portaria prevista no

artigo 161.º do Decreto-Lei n. 108/2018, de 3 de dezembro

N.º 2292/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-06-11 Readmissão de ex-beneficiários da

ADSE

N.º 2296/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-14 Reabertura dos Balcões Nascer

Cidadão nas maternidades portuguesas

N.º 2298/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-14 Licenciamento de dois aceleradores lineares no Hospital de Santa Maria

N.º 2299/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-14 Prejuízos dos vitivinicultores do Douro

N.º 2302/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-14

Largadas de touros, 'mesa da tortura' e crianças a tourear em Santarém

N.º 2304/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-15 Acompanhamento das pessoas com

deficiência visual após a administração da vacina contra a COVID-19

N.º 2308/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-06-15 Recuperação da atividade e rastreios

nos Centros de Saúde

N.º 2314/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Coesão

Territorial 2021-06-15

Casa reconstruída após os incêndios de outubro de 2017, sem condições adequadas de habitabilidade, em

Silvares, Oliveira de Frades

N.º 2319/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-16 Poluição e outros problemas do rio Alcabrichel, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 2326/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura 2021-06-16

Novo regime de apoios às artes naturaliza a inexistência de contratos de trabalho onde a lei geral presume

contrato

N.º 2327/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-16 Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre

Abrantes e a Chamusca