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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

436

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2214/XIV/2.ª

Fabian Figueiredo (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-28

Cães mortos à fome e à sede em Bucelas (Loures)

N.º 2215/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Animais encontrados abandonados e

mortos em Loures

N.º 2216/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-31 Fuga de cinco touros do matadouro de

Tomar

N.º 2217/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-31 Abertura de campos de treino de caça

N.º 2223/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-31 Abate de árvores na mancha arbórea

da Mata do Fontelo, em Viseu

N.º 2224/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-05-31 Esclarecimentos sobre os atrasos na implementação do programa Apoiar

N.º 2226/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-31

Rede WiFi no Intercidades Lisboa – Évora

N.º 2229/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-01

Animais encontrados abandonados e mortos em Loures

N.º 2231/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2021-06-01

Nomeação da diretora da DGAV para plataforma regional para o bem-estar

animal na Organização Mundial de Saúde Animal

N.º 2232/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-06-01 Respostas aos prejuízos causados pelo fenómeno climático extremo em Vila

Real

N.º 2236/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-06-02 Pagamento de horas extraordinárias a

enfermeiros

N.º 2238/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-02

Preparação de aeroportos para acolher significativo aumento de passageiros

N.º 2240/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-06-04 Problemas da Divisão de Segurança

Aeroportuária da PSP

N.º 2243/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-06-04

Alojamento na zona sul do estabelecimento prisional de Caxias de

pessoas estrangeiras às quais foi recusada a entrada em Portugal

N.º 2244/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-06-04

Estudo de caracterização do discurso de ódio

N.º 2251/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-04 Sobre o Apoio Extraordinário ao

Consumo de Energia Elétrica