6 DE NOVEMBRO DE 2021

441

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2406/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Planeamento 2021-06-28

Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição de fundos europeus

N.º 2409/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-28 Salários em atraso no Bingo da

Boavista/ Incumprimentos por parte da Pefaco, Portugal, S.A.

N.º 2411/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-28 Veículos motorizados provocam danos

em habitats protegidos da serra da Freita, em Arouca

N.º 2412/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-28 Abandono da recuperação do rio

Cértima

N.º 2414/XIV/2.ª

Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-06-29 Aumento dos custos na construção e

os reflexos nos concursos PRR

N.º 2415/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-06-29 Autorização da exportação de material

genético de canídeos, com fins comerciais

N.º 2418/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros

(PSD), Carla Borges (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2021-06-30 Descontos nas Portagens do Interior

N.º 2419/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros

(PSD), Carla Borges (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-30 Descontos nas Portagens do Interior

N.º 2421/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Pedido de Informação sobre eventual transferência de trabalhadores dos

CTT, da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social

N.º 2422/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-06-30 Acidente com viatura oficial ao serviço

do MAI, em 18 de junho

N.º 2425/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-06-30 Animais Selvagens utilizados em

atividades circenses

N.º 2426/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-30

Animais Selvagens utilizados em atividades circenses

N.º 2427/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-30 Sobrecarga do serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra

N.º 2428/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Apoios aos pais e encarregados de educação que ficaram a cuidar dos filhos em virtude da suspensão das

atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve.

N.º 2430/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Falta de divulgação e atraso da Segurança Social na análise aos

requerimentos de bonificação do abono de família para crianças e jovens

com deficiência

N.º 2431/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2021-06-30 Atribuição do subsídio de risco aos

profissionais da PSP