6 DE NOVEMBRO DE 2021

443

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2492/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-07-08 Contraordenações relativas a equídeos

N.º 2500/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-07-09 Fradelos| Renovação licença empresa

pecuária

N.º 2507/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-12 Pedido de mobilidade intercarreiras

não respondido

N.º 2510/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-07-08 Testagem nos locais de trabalho

N.º 2514/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08

Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.º do Orçamento do Estado para

2021

N.º 2517/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-07-09 Atualização do Despacho e da

respetiva lista de doenças incapacitantes

N.º 2525/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-07-12 Persistem as descargas ilegais de

esgotos na Pateira de Fermentelos

N.º 2531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS)

Secretário de Estado da Saúde

2021-07-13 USLA: despesas com transporte de

doentes. Pagamentos às Associações de Bombeiros do Litoral Alentejano.

N.º 2535/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-14 Inquéritos epidemiológicos em atraso

da ARSLVT

N.º 2536/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-07-14

Esclarecimento sobre o impasse no processo eleitoral para reconstituição

da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória

N.º 2539/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2021-07-15

Vacinação – Diferença entre dados comunicados pelo Ministério da Saúde à Our World in Data e dados da DGS e

da task force

N.º 2540/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-15

Classificação de segurança do relatório de auditoria à derrapagem de custos dos ajustes diretos da empreitada do

CAMB

N.º 2546/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-16

Atraso na implementação das medidas em falta relativamente ao

reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal

N.º 2553/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministro da

Administração Interna

2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais

das Forças de Segurança

N.º 2555/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-07-16 Interrupção de produção adicional no

IPO do Porto

N.º 2563/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico e

das artes circenses

N.º 2564/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2021-07-16 Atraso no pagamento nos serviços

prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odemira

N.º 2565/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-07-17

Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de

comunicação com os serviços públicos