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6 DE NOVEMBRO DE 2021

447

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2713/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva

(PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-19

Esclarecimentos sobre o financiamento para suprir as carências habitacionais

N.º 2717/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Duarte Marques (PSD), Adão Silva

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque

(PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-23

Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate em

2021 (Insistência Pergunta n.º 2505/XIV/2.ª)

N.º 2719/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos

de infeção em equipamentos de pessoas idosas

N.º 2727/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-08-24

Descargas na praia do Baleal, em Peniche

N.º 2728/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD),

José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-08-26

Revisão da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)

N.º 2736/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-09-02 Plano de recuperação para os

Cuidados de Saúde Primários e rastreios

N.º 2741/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-09-02

Linha de alta tensão atravessa área sensível do rio Ave em Tougues, Vila

do Conde

N.º 2743/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-09-02 Caos no atendimento das

conservatórias e dos serviços de registos das lojas do cidadão

N.º 2749/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-09-06

Destino dos animais do Canil Intermunicipal das Terras de Santa

Maria

N.º 2750/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-09-07 Dados de endividamento dos

Municípios

N.º 2751/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-09-07 Voto com matriz em braille

N.º 2754/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-09-07 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal, nomeadamente no concelho

de Almada

N.º 2763/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-09-09

Evacuação de pessoas afegãs com deficiência

N.º 2765/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-09-07 Classificação de Documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional

(Insistência Pergunta n.º 2601/XIV/2.ª)