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6 DE NOVEMBRO DE 2021

431

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2038/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques

(PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-12

Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança

N.º 2039/XIV/2.ª

João Azevedo Castro (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-12

Ampliação da pista do Aeroporto da Horta

N.º 2041/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-12

Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do

Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 2044/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-05-12

Vacinação de militares integrados em Forças Nacionais Destacadas

N.º 2045/XIV/2.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Antigos Combatentes de Timor-Leste

não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2047/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-05-12 Operacionalidade dos navios da

Marinha portuguesa

N.º 2049/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-05-12 Encerramento de Extensões de Saúde

em Sever do Vouga

N.º 2050/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-05-12 Subsídio de Insularidade PSP e demais

forças e serviços de segurança.

N.º 2051/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-13

Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da

biodiversidade nas Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 2053/XIV/2.ª

Isabel Alves Moreira (PS) Ministra da Saúde 2021-05-13 Acesso dos casais de mulheres à

procriação medicamente assistida

N.º 2061/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Atraso inqualificável na realização de

obras do Tribunal da Ponta do Sol.

N.º 2066/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-14

Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e ponte sobre o rio Ave

N.º 2069/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-17 ASAE encontra resíduos enterrados nas

imediações de unidade industrial de curtumes em Alcanena

N.º 2070/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos

N.º 2071/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre

Poço (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à

espera de uma portaria

N.º 2072/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da

Guarda Prisional

N.º 2073/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da

Guarda Prisional