6 DE NOVEMBRO DE 2021

427

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1922/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-04-23 Animais| Investigação Científica

N.º

1923/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Maló de Abreu (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-04-23

Plano de Vacinação contra a COVID-19

– Justificação da não inclusão dos

docentes, investigadores e não

docentes das Instituições de Ensino

Superior no plano de vacinação

N.º

1924/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-23 Abate de tílias centenárias no Largo do

Conde em Castelo de Paiva

N.º

1925/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-04-23 A nova ligação Lisboa-Porto na estação

de Campanhã

N.º

1926/XIV/2.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS),

Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS),

Raquel Ferreira (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-04-23 Execução do Troço do IC6

Tábua/Folhadosa

N.º

1927/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-04-23

Eixo rodoviário IC31 deixará de contar

com financiamento do Plano de

Recuperação e Resiliência

N.º

1928/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26

Despedimentos de 60 enfermeiros no

Hospital de Penafiel

N.º

1929/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-26

Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza

N.º

1930/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-04-26 Falta de condições de segurança

ferroviária em Cabanões (Águeda)

N.º

1932/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-26

Atraso na publicação da contribuição

especial para a conservação dos

recursos florestais ('taxa das celuloses')

N.º

1933/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-26 Abate de sobreiros em Santa Maria da

Feira

N.º

1934/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira

(BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-04-26

Risco de perda da classificação do

Centro Histórico da Cidade do Porto

enquanto Património da UNESCO

N.º

1935/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira

(BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE)

Ministra da Cultura 2021-04-26

Risco de perda da classificação do

Centro Histórico da Cidade do Porto

enquanto Património da UNESCO

N.º

1936/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-27

Operação urbanística no Bairro da

Petrogal em Loures baseada em erros

topográficos e omissão de elementos

naturais

N.º

1938/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-26 Movimentação de terras e corte de

galeria ripícola no rio Marnel

N.º

1939/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-04-26 Descarga poluente atinge rio Águeda

N.º

1940/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-04-26 Aeroporto complementar – Avaliação

Ambiental Estratégica