6 DE NOVEMBRO DE 2021

423

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1801/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-09 Criminalização da pobreza e da

carência habitacional em Almada

N.º 1804/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-09

Licenciamento da pedreira do Ervideiro em Cabeceiras de Basto

N.º 1805/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-09 Redução do horário de funcionamento

do serviço de urgência do Hospital Central dos Covões

N.º 1806/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-04-09 Renovação do procedimento adotado

pelo Ofício-Circular n.º 15/2020 da DGAJ

N.º 1807/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-09 Demolição de habitações precárias na

Quinta de São Sebastião em Loures

N.º 1809/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-09 Subsídio de Educação Especial

N.º 1810/XIV/2.ª

Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS),

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-09

Cobertura de internet fixa de alta velocidade no Algarve

N.º 1811/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-04-09 Apoio extraordinário aos profissionais

da Cultura

N.º 1813/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-09

Requalificação da N206 – Voto de Recomendação da Assembleia

Municipal de Vila Nova de Famalicão de 25 de novembro de 2016.

N.º 1814/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-12 Redes de proteção de aquaculturas

causam morte e ferimentos graves em aves selvagens

N.º 1819/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Rui Cristina (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministra da Saúde 2021-04-12

Insuficiente capacidade de internamento no Serviço de

Ginecologia do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1820/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2021-04-12 Vacinação e testagem dos

trabalhadores da limpeza hospitalar (Lisboa)

N.º 1821/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-13 Atrasos verificados no pagamento do

subsídio de educação especial

N.º 1822/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-13 26 trabalhadores despedidos pela

Cofina

N.º 1823/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-13

Parque solar com 514 hectares nos concelhos do Cartaxo e Santarém

N.º 1826/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-13 Situação dos trabalhadores da Soares

da Costa

N.º 1827/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-13 Despedimento coletivo de 26

trabalhadores promovido pela Cofina

N.º 1830/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-13

Operação de terraplanagem com destruição de toda a vegetação e

decapagem do solo entre a praia do Rebolim e a ponte da Portela, em

Coimbra