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6 DE NOVEMBRO DE 2021

419

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1702/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Cláudia

André (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes

(PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-29 Redução de caudais no rio Tejo

N.º 1703/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-03-29 Falta de obras e manutenção nos

museus públicos

N.º 1704/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-03-29 Apoio extraordinário aos

trabalhadores do setor da Cultura no âmbito da COVID-19

N.º 1705/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-03-29

A tragédia de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 1706/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-03-29 Autenticidade dos curtumes

N.º 1707/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-29

Execução de ações na Mata Nacional de Leiria

N.º 1708/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-03-29 Direito à sindicalização do pessoal da

PSP a prestar serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto

N.º 1709/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2021-03-29

Utilização de helicópteros PUMA no combate a fogos rurais

N.º 1710/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-03-30 Interdição da apanha de bivalves na

Ria de Aveiro

N.º 1712/XIV/2.ª

Filipe Neto Brandão (PS), Cláudia Santos (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo

Oliveira (PS), Bruno Aragão (PS) Ministra da Justiça 2021-03-30

Instalações do Tribunal de Família e Menores de Aveiro

N.º 1716/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-31 Turim Palace Hotel, em Sintra

N.º 1718/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-31 Alegada recusa, no Hospital de Braga, a autorização de medicamento para

doente oncológica.

N.º 1719/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Suspensão ferroviária Lusitânia

Expresso e Sud Expresso

N.º 1721/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-31 Descarga poluente na Ribeira de Nisa e

no Ribeiro de São Vicente

N.º 1722/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-31

Trabalhadores da Statusvoga com salários de Janeiro e Fevereiro e 50%

do subsídio de Natal em atraso