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6 DE NOVEMBRO DE 2021

415

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1627/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)

N.º

1628/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-03-17

Aplicação de herbicida no Baixo

Mondego

N.º 1630/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira

(PSD)

Ministro da Administração

Interna

2021-03-18 Planeamento dos Meios Aéreos

N.º

1631/XIV/2.ª Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Justiça 2021-03-18

Recursos para a Equipa de Reinserção

Social da Horta

N.º

1632/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-03-18 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

Moçambique

N.º 1633/XIV/2.ª

Carlos Pereira (PS), Hugo Pires (PS), Hugo

Costa (PS), Nuno Fazenda (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Oliveira

(PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), João

Azevedo Castro (PS), José Manuel Carpinteira

(PS), Lara Martinho (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2021-03-18 Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11

de janeiro

N.º

1636/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-18

Detetado novo depósito ilegal de

resíduos alegadamente perigosos, em Setúbal

N.º

1637/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho

(PS)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-18 Estrada Nacional n.º 257

N.º 1638/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2021-03-18

Conclusões do grupo de trabalho

criado para rever a norma de dádiva de sangue

N.º 1639/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração Interna

2021-03-18 Encerramento definitivo da Esquadra

42 de Carnide (Lisboa)

N.º 1640/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da Lampreia no rio Minho

N.º

1642/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Modernização do Estado e da

Administração

Pública

2021-03-18 Regularização dos vínculos dos

Técnicos Especializados com serviço de

docência

N.º

1643/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-18 Diligências e inspeções ambientais –

Centroliva – Vila Velha de Ródão

N.º 1644/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar

animal