II SÉRIE-B — NÚMERO 12

412

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1570/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-10

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de

Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

N.º 1572/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-10

Esclarecimentos sobre celebração de contrato administrativo para

atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais

(concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel)

N.º 1573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Mónica Quintela (PSD), João Moura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António

Topa (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-03-11 Carência de meios humanos e

condições técnicas na ASAE

N.º 1574/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura

2021-03-11 Previsão de abertura de aviso para

apoio à substituição de tratores agrícolas

N.º 1576/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-11 Reabertura de unidades de saúde no

concelho de Espinho

N.º 1577/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sandra Pereira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Justiça 2021-03-11 Falta de condições nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1578/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual

disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.

N.º 1579/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2021-03-11

Escolas do setor social e solidário/ensino particular e

cooperativo com horários que implicam longa permanência dos

alunos de 1.º ciclo frente ao computador