II SÉRIE-B — NÚMERO 12

410

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1526/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-03-05 Lista de espera para cirurgias de

mudança de sexo

N.º 1527/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Defesa

Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea

N.º 1528/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-07 Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS

N.º 1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-03-07 Península de Setúbal – assimetrias

intrarregionais na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 1532/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-08

Esclarecimentos sobre o Programa de regularização extraordinária dos

vínculos precários na Administração Pública na Universidade do Algarve.

N.º 1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Sónia Fertuzinhos

(PS), Hortense Martins (PS)

Ministra da Saúde 2021-03-08 Acesso gratuito a bens de higiene

pessoal feminina

N.º 1534/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Educação

2021-03-08 Realização de testes rápidos de

antigénio em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

N.º 1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-08

Sistema de vídeo vigilância e apoio à decisão operacional Ciclope

N.º 1537/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Educação

2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19

N.º 1538/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro

Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica

Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do

ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19