6 DE NOVEMBRO DE 2021

405

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1409/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministra da

Agricultura 2021-02-19

Aplicação de glifosato na Praça da

República, concelho de São João da

Madeira

N.º

1410/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE),

José Maria Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-19 Lobos-ibéricos encontrados mortos em

Montalegre e Bragança

N.º

1411/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-19

Infrações detetadas na exploração de

caulino em Alvarães (Viana do Castelo)

e Fragoso (Barcelos)

N.º

1412/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Encerramento da Urgência do Hospital

de São Paulo, em Serpa

N.º

1413/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2021-02-19 Medidas de apoio às associações e

coletividades

N.º

1414/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Discriminação na maternidade no

acesso à categoria de enfermeira

especialista

N.º

1415/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade do

teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º

1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2021-02-23

Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de

cariz humanitário

N.º

1420/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-02-23

Estado de degradação e perigo de

perda definitiva de painéis escultóricos

do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º

1421/XIV/2.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-24 Cumprimento da Lei n.º 29/2011, de

17 de junho

N.º

1422/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho

(PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-24 Melhoria da Estrada Nacional n.º 4

N.º

1424/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-02-24

Ponto de situação do estudo

epidemiológico aos ex-trabalhadores

da ENU – Empresa Nacional de Urânio

e seus familiares

N.º

1425/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-24

Implementação de superfície

comercial em terreno com dezenas de

sobreiros, em Santa Maria da Feira

N.º

1426/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-24

Criação de um fundo de recuperação

de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF S.A.

N.º

1427/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-02-24

Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de

cariz humanitário

N.º

1428/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura 2021-02-24

Contra a estratégia das meias-

verdades do Ministério da Agricultura

em relação aos apoios à Restruturação

e Reconversão da Vinha na Região

Autónoma da Madeira.

N.º

1429/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-24

Sobre o futuro do serviço de radiologia

da ULSAM e dos seus trabalhadores

N.º

1430/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira

e combate à insegurança