II SÉRIE-B — NÚMERO 12

404

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1386/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Carla Madureira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-19 Plano de Vacinação – Justificação da

Não Inclusão de Dependentes Maiores não Institucionalizados na 2.ª Fase

N.º 1387/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-20

Cumprimento das metas estabelecidas para o tratamento e reciclagem dos

Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

N.º 1390/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Planeamento

2021-02-19 Sistemas de aquecimento de água a

biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar

N.º 1391/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-19 Proibição de venda de artigos de

vestuário e calçado em hipermercados

N.º 1392/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Cães abandonados no concelho de

Felgueiras

N.º 1393/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-02-19 Omissão de auxílio no Hospital Trofa

Saúde Alfena, em Valongo

N.º 1394/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras

de Santa Maria

N.º 1395/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Sobre a preservação, conservação e

restauro da ponte Soeiro

N.º 1396/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-18 Estacionamento nos aeroportos

nacionais para os respetivos trabalhadores

N.º 1398/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Encerramento do Aterro de Resíduos do Zambujal, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 1400/XIV/2.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário

Gambôa (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação

2021-02-18 Violência no namoro

N.º 1402/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Regulamentação e operacionalização

da Linha de Apoio às Livrarias

N.º 1404/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Nuno Fazenda (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Luís Graça (PS), Pedro do Carmo (PS), Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Joana Lima (PS), Joana Bento (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18 Acesso livre à serra da Arrábida

N.º 1406/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Atrasos nas obras de recuperação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo

(Guimarães)

N.º 1407/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-18 Necessidade de obras no Tribunal

Administrativo e Financeiro de Braga

N.º 1408/XIV/2.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Cláudia Santos (PS),

Susana Amador (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes

(PS), Eurídice Pereira (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Porto (PS), Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-18 Violência no namoro