II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1271/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Recusa da Porto Editora de aceitar a

devolução dos 'Cadernos de Atividades'

N.º 1272/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-10 Isolamento Profilático – Emissão de

declaração

N.º 1273/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-10 8 apartamentos do IHRU reabilitados desocupados e 24 por reabilitar em

Mangualde

N.º 1274/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Detalhes sobre o Programa

Autocaravanismo Responsável

N.º 1281/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR

N.º 1287/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Tentativas de omissão de casos COVID-

19 na empresa CTT

N.º 1288/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de

registo e de identificação civil durante o estado de emergência

N.º 1289/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-02-11

Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante

o estado de emergência

N.º 1291/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Filipe

Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana

Amador (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de

acompanhamento das grávidas no parto no Centro Hospitalar do Barreiro

N.º 1292/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-11 Instalação de uma central solar

fotovoltaica, na freguesia de S. João de Ver suscita dúvidas

N.º 1293/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma

Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-11

Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Hospital Espírito Santo de

Évora

N.º 1294/XIV/2.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Hortense

Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

Ministra da Saúde 2021-02-11 Condições de trabalho de médicos

contratados extraordinariamente pelo SNS

N.º 1296/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-11

Vacinação de Profissionais de Saúde que tenham estado infetados com

COVID-19

N.º 1297/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no

distrito de Castelo Branco

N.º 1299/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-11 Cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)

N.º 1301/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola

Digital