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6 DE NOVEMBRO DE 2021

397

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1198/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-04

Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de

Unhos em Loures

N.º 1199/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-02-04

Plano de contingência e repatriamento após suspensão dos voos de e para o

Brasil

N.º 1200/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira

(BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2021-02-04

Preservação do património material e imaterial dos barcos rabelos e do

estaleiro em Vila Nova de Gaia

N.º 1201/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Selagem dos animais abatidos na

Herdade da Torre Bela

N.º 1203/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Metro de Lisboa – Reforço das

medidas de segurança e prevenção sanitária

N.º 1204/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável

N.º 1205/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-02-04

Reagrupamento familiar da cidadã palestiniana Haneen A. R. Abualsoud

N.º 1206/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04 Instalação de central fotovoltaica em área florestal ardida no concelho de

Ovar

N.º 1207/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-04

Nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada como

Presidente da Fundação Mata do Bussaco

N.º 1210/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores

transfronteiriços

N.º 1214/XIV/2.ª

Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-08

Requerimento para inclusão de informação sobre processo de

vacinação no Boletim Diário da Direção Geral de Saúde e de divulgação de

mais informação no portal da Direção-Geral de Saúde

N.º 1216/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Os impactos da florestação,

desflorestação e reflorestação no património arqueológico

N.º 1217/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Falta de recursos humanos na DGPC e

DRC

N.º 1218/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira

do Conde

N.º 1219/XIV/2.ª

André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José

Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-05

Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no Estuário do Sado, sita na zona da

Mitrena, Setúbal

N.º 1220/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-05

Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da Avaliação de Impacte Ambiental das

centrais fotovoltaicas

N.º 1221/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-05 Empresas excluídas do Programa

APOIAR

N.º 1222/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-05

As condições precárias da Escola Superior de Dança