II SÉRIE-B — NÚMERO 12

394

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1123/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria

N.º 1124/XIV/2.ª

Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-29

Planeamento pelo Ministério da Saúde para a situação de escassez de meios

materiais e humanos no atual combate à doença COVI-19

N.º 1126/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

N.º 1127/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto

Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel

N.º 1128/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

N.º 1129/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-29 Processos com atrasos de décadas no

Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

N.º 1133/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-30 Situação do sector dos parques de

diversões, temáticos e infantis

N.º 1134/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-30 Abertura de candidaturas ao programa 'APOIAR+SIMPLES' e 'APOIAR RENDAS'