6 DE NOVEMBRO DE 2021

391

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1093/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico

da Guarda face à pandemia de COVID-

19

N.º

1095/XIV/2.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico

de Viana do Castelo face à pandemia

de COVID-19

N.º

1096/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-28

Vila Franca de Xira | Centro de Testes

COVID-19

N.º

1097/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico

de Setúbal face à pandemia de COVID-

19

N.º

1098/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º

1099/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego

N.º

1100/XIV/2.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2021-01-28 Financiamento do Instituto Politécnico

de Viseu face à pandemia de COVID-19

N.º

1104/XIV/2.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas

(PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres

(PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa

(PS), Susana Correia (PS), Romualda

Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita

Borges Madeira (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-29

Orientações para a abertura

extraordinária de, no mínimo, uma sala

nos equipamentos de Creches e

Infantários privados ou públicos.

N.º

1105/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Paulo Neves (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-29 Aumento das Taxas Aeroportuárias e a

recuperação económica

N.º

1106/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Agricultura 2021-01-28 Situação dos equinos no Algarve