O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE NOVEMBRO DE 2021

387

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1006/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19

Ponto da situação da proposta de

aditamento à Proposta de Lei n.º

5/XIV/1.ª – Museus e Monumentos

N.º

1007/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-19

Encerramento da Unidade de Cuidados

Intensivos Neonatais da Maternidade

Bissaya Barreto

N.º

1010/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2021-01-19

Barbatanas de tubarão encontradas

em embarcação em Sesimbra

N.º

1015/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da

Administração

Interna

2021-01-20 Voto antecipado

N.º

1016/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da

Administração

Interna

2021-01-20

Caderno Reivindicativo dos

Profissionais da Polícia de Segurança

Pública

N.º

1017/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-01-20

Classificação do Alto Douro Vinhateiro

como Património da Humanidade

ameaçada

N.º

1019/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-20

Classificação do Alto Douro Vinhateiro

como Património da Humanidade

ameaçada

N.º

1020/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-20

Aumento das rendas das casas da

Caixa de Previdência do Ministério da

Educação

N.º

1021/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD), António

Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD)

Ministra da

Agricultura 2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020

N.º

1024/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D.

Luís I, em Lisboa

N.º

1025/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte

Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21

Tempos de espera no Centro de testes

COVID-19 de Vialonga

N.º

1026/XIV/2.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza

Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro da

Educação 2021-01-20

Requalificação da Escola Secundária

Raúl Proença nas Caldas da Rainha

N.º

1027/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-20

Recuperação e requalificação Fortaleza

da Torre Velha, Porto Brandão,

concelho de Almada

N.º

1028/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno

Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-21 Alternativa à EN254 na ligação

rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º

1029/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-21

Muito Urgente – Sobrelotação de

comboios na Linha de Sintra,

incumprimento de normas de

segurança como resposta à COVID-19

(Lisboa)

N.º

1031/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana

Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21

Despedimento de trabalhadores no

SUCH do Centro Hospitalar

Universitário do Algarve