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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

384

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 918/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Despedimento coletivo no Boeira

Garden Hotel atira para o desemprego 20 trabalhadores

N.º 919/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS)

Ministra da Saúde 2021-01-12 ACES Douro Sul – Deslocação da

Unidade de Saúde Pública de Lamego para Tarouca

N.º 920/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas no

Porto de Sesimbra

N.º 921/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 922/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12

Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou

parcialmente

N.º 923/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 ANA discrimina passageiros do Porto

ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

N.º 925/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-01-13

Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do

cessar-fogo

N.º 926/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de

Setúbal

N.º 927/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-01-13

Despacho n.º 309-A/2021, de 8 de janeiro

N.º 929/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre

prorrogação dos prazos para entrega de teses no Ensino Superior Público

N.º 933/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail

N.º 934/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-13

Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020,

de 20 de novembro

N.º 935/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-13

Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa)

N.º 936/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de

Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)

N.º 938/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia

na ULS da Guarda

N.º 939/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-13 Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver

(Feira)

N.º 940/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 941/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda

N.º 942/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-01-13

Plano de vacinação COVID para os funcionários da rede consular