6 DE NOVEMBRO DE 2021

381

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 818/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-22

Despejo no SoREA – Solar Residência dos Estudantes Açorianos

N.º 820/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Santa Maria Feira| Abate sobreiros

N.º 822/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo Tirso

N.º 823/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no rio Mau

N.º 824/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22

Matosinhos – Leça da Palmeira| Refinaria Galp

N.º 830/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 832/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos

N.º 833/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de

centrais fotovoltaicas

N.º 834/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Pedro Roque

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-12-23 Portugueses retidos no porto de Dover

N.º 835/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-23 Encerramento do balcão dos CTT da

Junta de Freguesia de Caxias

N.º 836/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-23 Ponto de situação do apoio ao sector

dos eventos

N.º 837/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-12-23 Apoio extraordinário às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Situação dos motoristas do transporte

internacional rodoviário de mercadorias, retidos no Reino Unido

N.º 839/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 840/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-28 Publicação da lei ProSolos – Prevenção

da Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 841/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-28

Concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares para o

transporte de carga aérea e correio da Região Autónoma dos Açores

N.º 843/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição

remuneratória por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD) Ministra da Saúde 2020-12-29

Risco de discriminação dos idosos e portadores de doenças graves no

acesso às vacinas contra a COVID-19