6 DE NOVEMBRO DE 2021

383

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 880/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens

da Lagoa de Óbidos

N.º 882/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Preservação de sistemas florestais no distrito de Setúbal

N.º 883/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos Sindicatos de Castelo

Branco e da Guarda

N.º 885/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Inclusão dos bombeiros no plano de

vacinação contra a COVID-19

N.º 887/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07 CTT – Delapidação de Património

Público Arquitetónico de Interesse Municipal

N.º 888/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-07

«Task-force» para dar resposta aos doentes não-COVID-19

N.º 889/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-07

Destino do terreno da antiga estação ferroviária da Avenida de França, Porto (insistência sobre matéria da Pergunta

n.º 267/XIV)

N.º 891/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-07

Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP

N.º 893/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-07 Via do Ave

N.º 894/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do Tejo

N.º 902/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André

Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de

Concorrência, Regulação e Supervisão

N.º 906/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-11 Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos

N.º 910/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-11

Profissionais da pesca reivindicam dragagem no porto de Viana do

Castelo

N.º 912/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do POSEI

e medidas agrícolas

N.º 913/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-12 Esclarecimentos sobre a Modernização

troço Casa Branca-Beja – Linha do Alentejo

N.º 914/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios

para os trabalhadores da cultura

N.º 915/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-12

Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista,

no Porto

N.º 917/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-12 Arrojamentos na costa portuguesa e

empresas marítimo-turísticas de observação de cetáceos