II SÉRIE-B — NÚMERO 12

388

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1033/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-21

Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital

Compaixão, em Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19

N.º 1034/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Prémios retirados a enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do

Porto

N.º 1035/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-21

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições

legislativas

N.º 1038/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21

Turnos sem rendição no Hospital de São Francisco Xavier

N.º 1039/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-21

Situação da Comunidade Portuguesa na Província de Cabo Delgado e a

Cooperação Portuguesa com Moçambique

N.º 1042/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-22 Suspensão da laboração da Central de

Biomassa do Fundão no período noturno

N.º 1043/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2021-01-22 Perda de influência do Ministério da

Agricultura

N.º 1046/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e

conhecimento do impacto da crise pandémica nas desigualdades

N.º 1049/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca

N.º 1050/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar

sujeito a critérios de justiça social, ambiental e climática

N.º 1051/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas

marítimo-turísticas do Algarve durante a pandemia de COVID-19

N.º 1052/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema

prisional

N.º 1054/XIV/2.ª

Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia

N.º 1055/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga

N.º 1056/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros

de Distribuição Postal (CDP)

N.º 1058/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte

N.º 1059/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa

Maria