II SÉRIE-B — NÚMERO 12

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 978/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-15 Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da

Refinaria de Matosinhos

N.º 979/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-15 Zona de Couros, Centro Histórico de

Guimarães – Classificação como Monumento Nacional

N.º 980/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-01-15 Eventuais irregularidades no

Orçamento Participativo Jovem 2018

N.º 986/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-17

Situação do processo de instalação pela REN da Linha de Muito Alta

Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º 987/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas restrições impostas pelo estado

de emergência

N.º 989/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-18 Unidade de produção da JADE GROUPE

em Águeda causa transtornos a moradores

N.º 996/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-01-18 Interesse municipal em imóveis

passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares

N.º 998/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 999/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1000/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense

N.º 1001/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-19 Programa de entrega voluntária de

animais selvagens utilizados em circos

N.º 1002/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-01-19 Alimentação dos animais utilizados em

circos

N.º 1004/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-19 Atestados médicos digitais