II SÉRIE-B — NÚMERO 12

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 846/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD) Ministra da Saúde 2020-12-29

Discriminação de profissionais do SNS no acesso à compensação aprovada

pela Assembleia da República para os trabalhadores envolvidos no combate

à pandemia da doença COVID-19

N.º 849/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do

Programa 365 Algarve

N.º 850/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Hortense Martins (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Francisco Rocha (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Susana Correia (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira

(PS)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Balcões SNS24 nas juntas de freguesia

N.º 856/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-02

Avenida 9 de Julho, Vila Nova de Famalicão.

N.º 857/XIV/2.ª

Nuno Fazenda (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Miguel Matos

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Central termoelétrica em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco

N.º 858/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Poluição na ribeira de Ribeiral, em Guimarães

N.º 859/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe em risco os lugares de Fontes,

Ruival, Friúme e Senra, em Ribeira de Pena

N.º 860/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, em risco de ser destruída por

expansão urbanística

N.º 861/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-04 Operação urbanística ilegal na Vila do

Gerês, em Terras de Bouro

N.º 864/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD),

André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04

Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 870/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto

N.º 873/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD) Ministra da Saúde 2021-01-05

Vacinação dos Bombeiros contra a COVID-19

N.º 874/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Tempos de espera inaceitáveis e falta

de condições no Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 878/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-06 Contratação de Intérpretes de Língua

Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde

N.º 879/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2021-01-06 Sobre a situação dos serviços públicos

de saúde no Litoral Alentejano