II SÉRIE-B — NÚMERO 12

380

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 794/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à

RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

N.º 795/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-12-21 Cortes nos apoios às Associações de

Estudantes no Ensino Superior

N.º 797/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias

pelos enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte

N.º 798/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento

de clínica de hemodiálise na Maia

N.º 799/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na

carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio

N.º 803/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Transferência de utente do CHEDV

para o Hospital Trofa Saúde de Gaia

N.º 808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde,

distrito de Viseu

N.º 811/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso

adicional para o Ensino Artístico

N.º 812/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-22 Extermínio de animais na Quinta da

Torre Bela, Azambuja

N.º 813/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-22 Mem Martins | Encerramento da

ULDM do Casal da Mata

N.º 814/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de companhia no seguimento da aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-22 Mem Martins | Encerramento da

ULDM Casal da Mata

N.º 816/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Braga| Poluição rio Este