II SÉRIE-B — NÚMERO 12

376

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 689/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes

Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-12-09

Cooperação Reforçada Europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer avançar

com urgência a bazuca europeia de 750 mil milhões de euros

N.º 693/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-09 Estação ferroviária do Entroncamento

N.º 695/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-09 Situação Social dos trabalhadores da

Newspring

N.º 700/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Administração do Hospital Distrital da

Figueira da Foz exige devolução de remunerações a 23 enfermeiros

N.º 702/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões

para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 703/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões

para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 704/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões

para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 707/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-11 Programa Life Imperial

N.º 708/XIV/2.ª

Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11 Linha de Alta Tensão Fermil-Bragadas

N.º 709/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-12-11 Reposição de equipamentos de

combate a incêndios das corporações de bombeiros

N.º 711/XIV/2.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Joana Sá Pereira (PS), José

Magalhães (PS), Lara Martinho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Pisco (PS), Raul Miguel Castro (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Romualda Fernandes (PS), Susana Amador (PS), Susana Correia (PS), Tiago

Estevão Martins (PS)

Ministra da Justiça 2020-12-15 Pedidos de mudança de menção de

sexo e nome próprio na rede consular

N.º 713/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque

Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 715/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Eliminação de habitat de conservação prioritária (9330 – Florestas de

Quercus suber) com o abate de 503 sobreiros (Quercus suber) em Vila

Nova de Gaia

N.º 716/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-11

Utilização indevida de fundos europeus em soluções de

institucionalização de pessoas com deficiência