II SÉRIE-B — NÚMERO 12

374

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 652/XIV/2.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03 Programa Habitação Partilhada –

Algarve

N.º 653/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o

Socorro no Concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 654/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o

Socorro no Concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 655/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-12-03 Incumprimento do compromisso da

universalização da escola digital

N.º 656/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-03 Registo predial do património

classificado ou em vias de classificação

N.º 658/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-03

Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a

utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um

idoso

N.º 659/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no

Seixal

N.º 660/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2020-12-03 A erradicação da pesca não declarada passa pela melhoria da rastreabilidade

do pescado

N.º 661/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-12-03 DGArtes deixa 80% das candidaturas

elegíveis sem apoio

N.º 662/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus

trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação

N.º 663/XIV/2.ª

Joana Sá Pereira (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Begonha (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça 2020-12-03 Reforço do quadro de pessoal do

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

N.º 664/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 665/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministra da Agricultura

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate

pandemia COVID-19

N.º 666/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19/Coordenação

Interministerial

N.º 667/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou

dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou

doutoramento